Política de Privacidade

Última atualização: Setembro de 2026

Bem-vindo(a) ao aplicativo da Domus - Centro Integrado de Saúde. A sua privacidade é a nossa prioridade absoluta. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como coletamos, usamos, protegemos e compartilhamos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e com as rigorosas diretrizes da Apple (App Store) e do Google (Play Store) para aplicativos de saúde.

1. Coleta de Dados e Informações

Para fornecer nossos serviços integrados de saúde, coletamos os seguintes tipos de informações:

Dados de Registro: Nome completo, CPF, data de nascimento, endereço, e-mail e telefone, fornecidos no momento do cadastro.
Dados Relacionados à Saúde: Histórico de agendamentos, orçamentos, resultados de exames, planos de tratamento e avaliações físicas inseridas no ecossistema da Domus.
Dados Biométricos (Opcional): Utilizamos o FaceID (iOS) ou Biometria (Android) exclusivamente de forma local no seu dispositivo para desbloqueio rápido e seguro do aplicativo. O aplicativo Domus não armazena, transmite ou processa sua face ou digital em nossos servidores.
Uso e Diagnóstico: Dados anônimos de falhas (crashlogs) e interações no aplicativo para melhorar a performance e corrigir bugs.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Seus dados são utilizados estritamente para os seguintes fins:

Possibilitar o agendamento de consultas, visualização de exames e acompanhamento de saúde integrada.
Notificá-lo sobre consultas futuras, orçamentos aprovados ou alterações no seu atendimento.
Prestar suporte ao paciente e responder a solicitações.

Cláusula Restritiva de Saúde: Declaramos expressamente que não utilizamos dados de saúde ou dados sensíveis coletados por este aplicativo para fins de marketing, publicidade, rastreamento cruzado (cross-context behavioral advertising) ou mineração de dados. Seus dados de saúde nunca serão vendidos a terceiros.

3. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando estritamente necessário para a prestação do serviço ou cumprimento legal:

Parceiros de Infraestrutura: Serviços de hospedagem em nuvem (como o Supabase), provedores de notificação push (Firebase Cloud Messaging), todos operando sob rigorosos acordos de processamento de dados.
Cumprimento da Lei: Em caso de solicitação formal por autoridades governamentais ou judiciais, seguindo o devido processo legal.

4. Segurança e Armazenamento

Utilizamos tecnologias modernas, incluindo criptografia de ponta a ponta nas transmissões de rede (HTTPS/TLS) e Políticas de Segurança em Nível de Linha (Row Level Security) em nossos bancos de dados, garantindo que apenas você (por meio de sua conta autenticada) e a equipe médica autorizada da Domus tenham acesso aos seus dados de saúde.

5. Retenção e Exclusão de Conta

Retemos seus dados pelo tempo necessário para fornecer nossos serviços médicos ou para cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias (como prazos de guarda de prontuários estabelecidos pelo CFM). Você tem o direito de solicitar a exclusão da sua conta e de dados não regulatórios a qualquer momento.

Como excluir sua conta: Acesse o aplicativo Domus, vá até a aba "Conta" > "Configurações" e selecione "Excluir Minha Conta", ou envie um e-mail para nossa equipe de suporte solicitando o encerramento definitivo.

6. Mudanças na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta política de tempos em tempos. Notificaremos você sobre mudanças significativas publicando a nova política nesta página e, quando aplicável, através de um aviso diretamente no aplicativo.

7. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações sobre seus dados (acesso, correção, portabilidade ou exclusão) ou para falar com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), entre em contato pelo e-mail:

contato@domussaude.app

8. Identificação do Controlador e Titularidade da Plataforma

O aplicativo móvel, a marca e a plataforma Domus - Centro Integrado de Saúde (https://domussaude.app) são de propriedade, criação e operação legal exclusiva da empresa OCULOS VIU 3 LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.278.559/0001-31, responsável pela disponibilização do aplicativo oficial na Apple App Store e Google Play Store.