Termos de Uso
Última atualização: Setembro de 2026
Ao baixar, acessar ou utilizar o aplicativo Domus - Centro Integrado de Saúde, você concorda expressamente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, solicitamos que não utilize o aplicativo ou os serviços da plataforma.
1. Aceitação e Natureza do Serviço
O aplicativo Domus é uma plataforma digital projetada para facilitar o agendamento de consultas médicas, gestão de resultados de exames, recebimento de orçamentos e acompanhamento de programas de saúde física e mental. O aplicativo atua como uma ponte entre você (paciente) e os profissionais credenciados no ecossistema da Domus.
2. Aviso Importante sobre Saúde e Emergências Médicas
ATENÇÃO: O APLICATIVO DOMUS NÃO É UM SERVIÇO DE EMERGÊNCIA.
As informações contidas ou geradas pelo aplicativo (como históricos, sugestões de saúde e relatórios) têm propósito puramente informativo, de acompanhamento e suporte à decisão profissional. Elas não substituem o julgamento clínico imediato, consultas presenciais para quadros agudos ou diagnósticos conclusivos sem a avaliação direta do médico. Em caso de emergências médicas, ligue imediatamente para os serviços de emergência locais (como 192 no Brasil) ou dirija-se ao pronto-socorro mais próximo.
3. Cadastro e Segurança da Conta
Para usar o aplicativo, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é o único responsável por:
- Manter a confidencialidade das suas senhas de acesso.
- Todas as atividades que ocorrem sob a sua conta.
- Notificar a Domus imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou violação de segurança.
4. Uso Aceitável
Ao usar nosso aplicativo, você se compromete a não:
- Falsificar informações médicas, de identidade ou de pagamento.
- Interferir, tentar invadir ou sobrecarregar a infraestrutura de servidores da plataforma.
- Utilizar robôs, spiders, scripts ou outros meios automatizados para acessar a plataforma ou extrair dados.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, layout, logotipos, códigos fontes e arquitetura do aplicativo Domus são de propriedade exclusiva da Domus ou licenciados para ela. O uso do aplicativo não transfere nenhum direito de propriedade intelectual ao usuário.
6. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Domus não será responsabilizada por perdas, danos diretos ou indiretos resultantes do uso do aplicativo, de atrasos na marcação de consultas por falha de conectividade do usuário, ou de interpretações equivocadas de resultados laboratoriais sem o acompanhamento profissional adequado oferecido pela clínica.
7. Cancelamentos e Orçamentos
Regras específicas sobre multas ou prazos de cancelamento de agendamentos e validade de propostas comerciais (orçamentos) estão regidas nos contratos específicos firmados entre o paciente e as clínicas parceiras no ato do atendimento ou aprovação do orçamento, prevalecendo sobre as exibições gerais do aplicativo.
8. Alterações nos Termos de Uso
A Domus reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Caso as mudanças sejam significativas, avisaremos através do próprio aplicativo ou por e-mail antes que elas entrem em vigor.
9. Foro e Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede administrativa da Domus para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste instrumento.
10. Contato
Se tiver dúvidas ou reclamações sobre nossos Termos de Uso, entre em contato através de:
contato@domussaude.app
11. Titularidade e Direitos da Plataforma
A marca, a identidade visual e o aplicativo Domus Saúde são de propriedade e titularidade de OCULOS VIU 3 LTDA (CNPJ/MF nº 10.278.559/0001-31), legalmente responsável pelo desenvolvimento, operação, licenciamento e distribuição do software nas lojas oficiais de aplicativos (Apple App Store e Google Play Store).